Nosso Código define os princípios, regras e as diretrizes de ética e conduta que a Santo Antônio Energia espera dos seus Integrantes e Terceiros, dentro e fora da companhia, na realização de suas atividades profissionais. Além disso, o Código fornece orientações sobre diversas situações e os principais dilemas que surgem diariamente no exercício de nossas atividades.

Estabelece as principais diretrizes na Companhia no que se refere a práticas anticorrupções, incluindo temas como Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Fraudes, Concorrência desleal, Fraudes e outros crimes econômicos. Além disso, essa política também estabelece o escopo de trabalho, função e mandato da área responsável pelo programa de Compliance, visando garantir uma adequada divisão interna de funções e recursos apropriados para os esforços em relação ao suporte à conduta ética, no combate a corrupção e na mitigação de riscos reputacionais.

Estabelece diretrizes e normas gerais para a condução de investigações na Companhia, por meio de um fluxo de apuração e tratamento de denúncias, tais como a existência de um canal de denúncia independente voltado ao público interno e externo, área responsável por receber e apurar as denúncias e a existência de um Comitê de Ética interna, responsável por delas deliberações dos casos.

Estabelece as diretrizes e orientações para identificação, declaração e resolução de situações que apresentem conflitos de interesse em situações que envolvam, mas não se limitando a Conflito de Interesse entre (i) Integrantes, na (ii) Indicação e contratação de integrantes, na (iii) indicação e contratação de fornecedores, no (iv) relacionamento com Autoridades Públicas ou Pessoas Politicamente Expostas, no (v) Conselho de Administração e no (vi) desenvolvimento de atividades profissionais externas.

A verificação de integridade consiste na realização de análise de uma contraparte antes da celebração de um acordo ou contrato, com o objetivo de identificar potenciais imediatos problemas de integridade e preocupações de Compliance, especialmente relacionados à corrupção, violação de leis, sanções governamentais, lavagem de dinheiro e outros crimes econômicos.

Estabelece o procedimento para garantir que a Santo Antônio Energia realize doações, patrocínios e outros tipos de cooperação de acordo com sua Missão, Visão e Valores, o seu Código de Ética e Conduta e demais políticas aplicáveis;

Definir os princípios, regras e procedimentos de ética e conduta que a Santo Antônio Energia espera dos seus Contratados, dentro e fora dela, na realização de suas atividades profissionais contratadas pela Companhia, com o compromisso de atingir o mais alto padrão de ética e conduta.

Este Procedimento tem a finalidade de estabelecer a forma adequada de reporte, recebimento, análise e tratamento de dúvidas, preocupações, sugestões ou denúncias relacionadas a possíveis violações à legislação ou às políticas da Santo Antônio Energia, em especial ao seu Código de Ética e Conduta, assegurando a imparcialidade, sigilo e independência do processo.